Stephen Hawking defendeu as leis da ciência frente à teoria criacionista

As declarações foram feitas em uma conferência dada pelo cientista britânico durante a segunda jornada do Festival Starmus, em Tenerife, na Espanha, quando subiu ao palco do centro de congressos Magma, ovacionado por mais de 600 pessoas que foram ao local para escutá-lo.47311_papel-de-parede-planeta-terra_1024x768

http://seuhistory.com/noticias/stephen-hawking-afirma-mao-ha-nenhum-deus-e-milagres-nao-sao-compativeis-com-ciencia

 

 

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PENSADORES DO POSITIVISMO JURÍDICO

O Positivismo jurídico teve origem numa forma de pensar o Direito enquanto uma Ciência autônoma, uma nova visão, em relação aos pensadores iluministas, segundo a qual não existe outro Direito senão os produtos de ações da política que criam a legislação, esta que se apresenta válida quando se torna norma jurídica e passa a ser chamada de fonte do Direito. Norberto Bobbio – Nascido em Turim a 18 de outubro de 1909, faleceu em 9 de janeiro de 2004, em Turim.  bobbio_foto_2

O filósofo, pensador e senador vitalício Norberto Bobbio, 94 anos, considerado um dos maiores intelectuais da Itália, sempre esteve preocupado com os rumos do Direito e sobre a importância do Juspositivismo, então, ele reformou alguns dos iniciais postulados criados por Hans Kelsen, este que foi o idealizador da Teoria Pura do Direito, movimento pelo qual se deflagrou os maiores impactos sobre a verdade do Direito.

 

 

Hans Kelsen  é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico.

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Era o início da sistematização como valor universal para a Ciência do Direito, tese que foi  aplicada em todo o mundo civilizado. Nascido em Praga, 11 de outubro de 1881, faleceu em Berkeley (EUA), 19 de abril de 1973, acolheu muito do pensamento de Benthan, um jurista inglês, que propôs uma reforma total do Direito, mediante uma codificação completa que deveria sistematizar toda a matéria jurídica em três partes: o Direito Civil, o Direito Penal e o Direito Constitucional.

 

 

Karl Engish, jurista e filósofo alemão, nascido em 1899 e falecido em 1980, da Universidade de Giessen onde foi professor extraordinário. Foi convidado para lecionar como professor catedrático nas Universidades de Heidelberg e Munique, onde regeu as cadeiras de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito.

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ENGISH, Karl; Introdução ao Pensamento Jurídico, 6ª Edição, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, p. 281: “não nos é lícito presumir pura e simplesmente uma determinada regulamentação, antes, temos de sentir a sua falta, se queremos apresentar a sua não-existência como uma lacuna, isto porque, a inexistência da regulamentação em causa pode corresponder a um plano do legislador ou da lei”.  “(…) nos cai mal podemos falar na verdade de uma «lacuna político-jurídica», de uma «lacuna crítica», de uma «lacuna imprópria», quer dizer de uma lacuna do ponto de vista de um futuro Direito mais perfeito.”

Nova escola norte-americana positivista do direito

Joseph Raz – Professor da Columbia University Law School e Professor Pesquisador da Oxford University.

Livros publicados.

ENGAGING REASON: On the Theory of Value and Action (Oxford: O.U.P., 2000)

VALUE, RESPECT, and ATTACHMENT (Cambridge: C.U.P. 2001). Based on the Seeley lectures delivered in 2000.

THE PRACTICE OF VALUE (Oxford: OUP 2003)
Tanner lectures delivered at Berkeley in 2001. The lectures can be found here. The volume is edited and introduced by Jay Wallace. It includes the lectures, comments by Korsgaard, Pippin & Williams, and a response. The response (but unfortunately not the comments) can be read here.

Artigos publicados.

1. “The Central Conflict: Morality and Self-Interest”, R. Crisp & B. Hooker (eds.), Well-Being and Morality: Essays in honour of James Griffin, (Oxford: Oxford U.P. 2000)
2. “On the Socratic Maxim”, Notre Dame Law Review 75 (2000) 1797-1806
3. “The Truth in Particularism”, B. Hooker & M. Little (eds.), Moral Particularism (OUP 2000) 48-78.
4. “Notes on Value and Objectivity”, B. Leiter (ed.) Objectivity in Law and Morals (CUP 2000) 194-233
5.. “Reasoning with Rules”, Current Legal Problems, 54 (2001) 1-18.
6. “On Frankfurt’s Explanation of Respect for People”, S. Buss & L. Overton (eds.), Contours of Agency: Essays on Themes from Harry Frankfurt, MIT Press 2002, 299-315.
7. An interview with Roberto Farnetti “Filosofia e pratica della liberta” Iride 15 (37) Dec. 2002: 475-509 (in Italian)
8. “Numbers, With and Without Contractualism”, Ratio 16 (2003) 346-367.
Reprinted in P. Stratton-Lake (ed.) On What We Owe to Each Other
(Blackwell Publishing, 2005)
9. “About Morality and the Nature of Law”, The American Journal of Jurisprudence 48 (2003) 1-15.

Norbert Hoerster
EN DEFENSA DEL POSITIVISMO JURÍDICO
(Ed. Gedisa)
Idioma: Español
ISBN: 847432825X. ISBN-13: 9788474328257

Professor Neil MacCormick

Neil MacCormick QC (Hon), FBA, FRSE, é o Professor de Direito Público e de Direito à Cidadania e Nações na Universidade de Edimburgo. Ele é vice-presidente do Partido Nacional escocês (SNP), e filósofo do direito renomado. Nascido em 27 de maio de 1941, ele é o filho de um dos fundadores do SNP, John MacCormick.

A produção de idéias em JOSEPH RAZ

ENGAGING REASON: On the Theory of Value and Action (Oxford: O.U.P., 2000).

                 
VALUE, RESPECT, and ATTACHMENT (Cambridge: C.U.P. 2001).  Based on the Seeley lectures delivered in  2000. 

       

THE PRACTICE OF VALUE (Oxford: OUP 2003). 

 

Some Recent Articles (and inteviews)

1.  “The Central Conflict: Morality and Self-Interest”, R. Crisp & B. Hooker (eds.), Well-Being and Morality: Essays in honour of James Griffin, (Oxford: Oxford U.P. 2000).

2. “On the Socratic Maxim”,  Notre Dame Law Review 75 (2000) 1797-1806.

3. “The Truth in Particularism”, B. Hooker & M. Little (eds.), Moral Particularism  (OUP 2000) 48-78.

4. “Notes on Value and Objectivity”, B. Leiter (ed.) Objectivity in Law and Morals (CUP 2000) 194-233

5.. “Reasoning with Rules”, Current Legal Problems, 54 (2001) 1-18.

6. “On Frankfurt’s Explanation of Respect for People”, S. Buss & L. Overton (eds.), Contours of Agency: Essays on Themes from Harry Frankfurt, MIT Press 2002, 299-315.

7. An interview with Roberto Farnetti “Filosofia e pratica della liberta” Iride 15 (37) Dec. 2002: 475-509 (in Italian).

8. “Numbers, With and Without Contractualism”, Ratio 16 (2003) 346-367.

Reprinted in P. Stratton-Lake (ed.) On What We Owe to Each Other

(Blackwell Publishing, 2005)

9. “About Morality and the Nature of Law”, The American Journal of Jurisprudence 48 (2003) 1-15.

Forthcoming in K. Himma & B. Bix (eds) Law and Morality (Ashgate Publishing); Forthcoming in Rumanian in Linguistic and Philosophical Investigations

10. “Personal Practical Conflicts”, Practical Conflicts: New Philoosphical Essays eds. P. Baumann & M. Betzler (NY: Cambridge UP 2004) 172-196.

11. “Incorporation by Law”, Legal Theory 10 (2004 ) 1-17.

Also in Derechos y Libertades law review 16 (2007) 17-40 (Spanish). Forthcoming in Philosophy of Law: Critical Concepts in Philosophy, Routledge, 2006. Forthcoming in Rumanian in Linguistic and Philosophical Investigations.

12. “The Force of Numbers”, Royal Institute of Philosophy Lectures of 2003 (Cambridge UP 2005) 245-264.

13. “Can There be a Theory of Law?”, Golding & Edmundson (eds.) The Blackwell Guide to the Philosophy of Law and Legal Theory (Blackwell 2004)

Reprinted in Spanish in El Derecho Contemporaneo (Universidad Autonoma del Estado de Hidalgo, Mexico 2003/4)

14. “The Role of Well-Being” Philosophical Perspectives 18 Ethics 2004

15. “The Myth of Instrumental Rationality”, Journal for Ethics and Social Philosophy, 1 (2005) 1 (http://www.jesp.org/articles/)

16. “Interview: Legal Theory, Liberalism, Value Incommensurability, Equality and Authority” Imprints: egalitarian theory and practice 8 (2005) 195-218.

17. “Instrumental Rationality – A Reprise”, Journal for Ethics and Social Philosophy, 1 (2005) Symposium 1

18. “The Trouble with Particularism (Dancy’s Version)” Mind 115 (2006) 99-120

 

19. “The Problem of Authority Minnesota Law Review  90 (2006) 1003-1044

A shorter slightly different version published as ‘Legitimat Authority: an introduction in Pasquino & Harris (eds.) The Concept of Authority, Olivetti Foundation 2007, pp.147-175. Forthcoming in Feinberg/Coleman (eds.) The Philosophy of Law (8th ed.), also in Doxa (Spanish) and in Derechos y Libertades law review (Spanish). 

20. Interview (with Ruzha Smilova) REASON (2005) 7-28 (In Bulgarian and in English).

ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO

O Positivismo Jurídico teve origem numa forma de pensar da doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o produto de ações da política para a legislação e se consolida quando se torna norma jurídica  e passa a ser chamada de fonte exclusiva do direito. E, seu resultado último é representado pela codificação.

Durante a formação do Estado Moderno, surgiu na Alemanha, tendo como predecessor as idéias da “Escola Histórica de Direito”, cujo principal precursor foi o jusfilósofo Savigny. A escola de Savigny é considerada a precursora do direito positivo por criticar o direito natural como um direito universal, imutável, deduzido pela razão, como defendiam os iluministas.

No Século XX, Norberto Bobbio foi um elaborador de teorias que reafirmaram a importância da Escola Juspositivista.

I Congresso Nacional de Direito sobre Segurança do Trabalho Aquaviário e Portuário

1.    Lista de palestrantes/origem principal

Profa. Eliane Maria Octaviano Martins/UNESP

Prof. Gláucio Araujo de Oliveira/MPT 9ª Região

Prof. Luís Antônio Camargo de Melo/MPT Procuradoria-Geral

Profa. Milene Correa Zerek Capraro/PUCPR

Prof. Osvaldo Agripino de Castro Júnior/Advogado Rio de Janeiro e Itajaí e UNIVALI

2.    Coordenadores Científicos

Profa. Cristiane Derani/UFSC

Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre/UFSC

Prof. Marco Antônio César Villatore/PUCPR e UFSC

3.    Organizadores

Prof. Eduardo Antonio Temponi Lebre/AQUASEG/UFSC

Prof. Marco Antônio César Villatore/PUCPR e UFSC

4.    Convidados especiais

Des.a Lília Leonor Abreu/Conselheira Técnico-Científica da Escola Judicial do TRT da 12ª Região

CMG Hilbert Straus/Capitão dos Portos de Santa Catarina

Profa. Dra. Marinez Eymael Garcia Scherer /Coordenadora da Graduação em Oceanografia/UFSC

5.    Datas

23 e 24 de setembro.

6.    Horário

18h30min às 22h00min.

7.    Local

Campus da UFSC da Trindade, Florianópolis (SC). Auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE/UFSC).

8.    Inscrições

Gratuitas. Antecipadas com envio do nome completo e do CPF para o e-mail <aquaseg@contato.ufsc.br>

No local do evento até o dia 23/9. Vagas limitadas.

9.    Apoio

CCJ/UFSC               PPGD/UFSC            TRT 12ª Região           Escola Judicial do TRT12

10. Colaboração

AQUASEG/UFSC                            Marinha do Brasil (CPSC)

EMAE/UFSC                             Ministério Público do Trabalho (MPT)

LED/UFSC                  Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Seminário 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho

Convite: O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina tem a honra de encaminhar o presente Convite para participação no “Seminário sobre 70 anos de Consolidação das Leis do Trabalho, uma reflexão social, econômica e jurídica”, o qual ocorrerá no dia 23 de maio de 2013, das 18h 30min às 21h 45min. Na mesma oportunidade compartilharemos o Coquetel e Autógrafos do lançamento do livro: “CLT 70 anos de Consolidação, uma reflexão social, econômica e jurídica” publicado pela Editora Atlas.

Programação

18h 30min às 19h 00min. Mesa de Abertura: Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Desembargador Amarildo Carlos de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região e Egon Koerner Junior, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina.

19h 01min às 19h 46min. Palestrante: Prof. Msc. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, docente da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

19h 47min às 20h 00min. Pausa para Café.

20h01min às 21h00min. Mesa de debates: Presidente da Mesa: Profa. Dra. Maria Denize Henrique Casagrande, Centro Sócio Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina.

Debatedores:

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – UFSC e PUCPR

Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre – UFSC

Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira – UFSC

Profa. Msc. Juliana Wulfing – UFSC

Profa. Esp. Mayla Regina Rathje – UFSC

21h02min às 21h 45min. Coquetel e Autógrafos do lançamento do livro: “CLT 70 anos de Consolidação, uma reflexão social, econômica e jurídica” – Editora Atlas.

As inscrições para gerar o certificado de participação (4 horas aula) são gratuitas e realizadas no local a partir das 18h00min.

Local

Auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA – TRINDADE CEP: 88040-900 – FLORIANÓPOLIS – SC.

Apoio

TRT12, MPT, TJ/SC, PUCPR, FUNJAB e Editora Atlas.

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